Nelson Düring
Editor-chefe DefesaNet
O ministro da Defesa Celso Amorim reuniu o Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Gen Ex De Nardi, e os comandantes das Forças (General Enzo Peri, Almirante Moura Neto e Brigadeiro Juniti Saito), com os respectivos Chefes de Estado-Maior neste Sábado para definir prioridades da Defesa.
A reunião ocorreu no Rio de Janeiro e durou todo o Sábado (03 Dezembro). O objetivo é de consolidar o PAED – Plano de Articulação e Equipamento da Defesa (PAED). Instituído pela Portaria Normativa Nº 1.065-MD, de 28 de Junho de 2010, que “Dispõe sobre a Diretriz para a coordenação de programas e projetos comuns às Forças Armadas”. (Link para a Portaria)
O chamado de Plano de Articulação e Equipamento da Defesa (PAED), foi apresentado como a consolidação dos Programas de Aquisição e Articulação de cada Força.
Os programas de aquisição e articulação das Forças foram desenvolvidos para um prazo de implantação de 20 anos (2011 – 2031), tiveram vários nomes sendo os mais recentes:
Marinha – PAEMB – PLANO DE ARTICULAÇÃO E EQUIPAMENTO DA MARINHA;
FAB – PEMAER – Plano Estratégico Militar da Aeronáutica 2010-2031
Exército – ESTRATÉGIA BRAÇO FORTE / PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO
O ministro Celso Amorim procura criar uma lista de programas estratégicos da Defesa, já conhecidos, por exemplo: KC-390, Blindado Guarani, PROSUB, EC-725, SISFRON, SISGAAz, etc. E ordenar os mais de 1000 programas das três Forças, que vão de aquisição de equipamentos novos e modernizações à construção de moradias para oficiais e praças em lugares remotos do território nacional.
Coube a cada Comandante e o respectivo Chefe do Estado-Maior definir as prioridades de sua Força. A intenção do ministro Celso Amorim é de criar um compromisso de longo prazo das Forças. E também levar o documento à chancela presidencial.
Um dos objetivos não escritos, mas que está nas mesas importantes da Defesa Nacional, é a preocupação com as chamadas “compras de oportunidade”. Vários países e indústrias têm oferecido ofertas de equipamentos usados em condições vantajosas.
As “compras de oportunidade” são interessantes para preencher necessidades nas Forças. Porém, o Ministério da Defesa quer uma aderência a um compromisso formal de que se uma compra for realizada, ela terá reflexo na lista do PAED. Assim como modificações de prioridades e inconstâncias de programas e projetos, fato comum aos comandos militares.
Nesta terça-feira (06 Dezembro), a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE), em reunião com a imprensa, através do seu presidente Orlando Ferreira Neto, fez um veemente libelo contra as “compras de oportunidade”.
O ministro Celso Amorim defende que o PAED seja apresentado como um plano de investimentos e aquisição da área de Defesa. Assim será mais defensável frente à burocracia dos Ministérios do Planejamento e Fazenda. E também frente à própria Presidência da República.
Assim o PAED será um documento que assuma a função de planejamento de investimentos e um ordenador de despesas e recursos para as três Forças e o Ministério da Defesa como um todo.
